Aviso Legal
Identidade do editor, do alojamento, do registrador, e informações legais relativas ao site Starfall Productions.
1. Editor do site
Starfall Productions é um projeto publicado a título não profissional por uma pessoa singular. Nos termos do artigo 6.º-III da lei francesa n.º 2004-575, de 21 de junho de 2004, relativa à confiança na economia digital (LCEN), o editor exerce o seu direito à confidencialidade: os seus dados pessoais não são publicados nesta página, mas permanecem à disposição das autoridades judiciais competentes mediante pedido ao alojamento. Para qualquer questão sobre o site, pode contactar-nos em: aristoadmails@gmail.com.
2. Alojamento
O site é alojado por Hostinger International Ltd, sociedade de direito cipriota com sede social em 61 Lordou Vironos Street, 6023 Larnaca, Chipre. Contacto: hostinger.fr/contact — para questões de proteção de dados: gdpr@hostinger.com. Nos termos do decreto francês n.º 2021-1362, de 20 de outubro de 2021, o alojamento conserva durante 1 ano os dados técnicos que permitem identificar a origem de uma ligação, à disposição da autoridade judicial mediante pedido.
3. Nome de domínio
O nome de domínio starfallprods.com está registado junto do registrador OVH SAS, sociedade por ações simplificada inscrita no Registo Comercial de Lille Métropole sob o número 424 761 419, com sede social em 2 rue Kellermann, 59100 Roubaix, França. Contacto: support@ovh.com.
4. Diretor de publicação
A direção editorial é assegurada pelo editor definido no Artigo 1. Em caso de conteúdo controverso, qualquer pedido de remoção ou retificação pode ser enviado através do formulário de contacto e será tratado com a maior brevidade possível.
5. Dados recolhidos e bases legais
Quando consente à categoria «Estatísticas» na faixa de cookies, o Starfall Analytics (a nossa ferramenta de medição de audiência autoalojada) recolhe o seu endereço IP com hash e sal — uma técnica de pseudonimização recomendada pelo RGPD —, o seu user-agent, um identificador de sessão e uma geolocalização aproximada (país/cidade) através da base GeoLite2 da MaxMind. Estes dados são conservados durante 8 meses, abaixo do limite de 13 meses recomendado pela CNIL para os cookies de medição de audiência. Nunca são revendidos nem usados para definição de perfis publicitários, e servem apenas para melhorar o site. Nenhum dado estatístico é recolhido sem o seu consentimento explícito: consulte a nossa página Cookies. Para o tratamento realizado pelo nosso alojamento, consulte a política de privacidade da Hostinger.
6. MarconIA e transferências fora da União Europeia
As perguntas colocadas ao MarconIA, o nosso assistente conversacional, são transmitidas à API da Anthropic (Claude), empresa sediada nos Estados Unidos, com o único objetivo de gerar uma resposta. Esta transferência para fora da União Europeia baseia-se nas Cláusulas Contratuais-Tipo da Comissão Europeia (artigo 46.º do RGPD), integradas no Data Processing Addendum da Anthropic para a sua API (anthropic.com/legal/data-processing-addendum), que proíbe contratualmente a Anthropic de vender estes dados ou de os utilizar para além do serviço solicitado.
7. Cookies
O site utiliza cookies estritamente necessários (idioma, sessão), bem como, mediante consentimento, cookies de medição de audiência. Pode aceitar, recusar ou personalizar estas categorias a qualquer momento a partir da faixa de consentimento ou da nossa página Cookies. A tabela abaixo resume cada categoria; para qualquer questão, contacte-nos em aristoadmails@gmail.com.
| Categoria | Finalidade | Duração |
|---|---|---|
| Necessários | Idioma, consentimento | 180 dias máx. |
| Estatísticas | Medição de audiência (Starfall Analytics) | 30 min a 1 ano |
| Marketing | Não utilizados atualmente | — |
8. Os seus direitos consoante o seu país de residência
Nos termos do RGPD (França/UE), da LPD (Suíça), do PIPEDA (Canadá), do Privacy Act 1988 (Austrália) e das leis aplicáveis nos Estados Unidos, consoante a sua jurisdição dispõe de um direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados. Estes direitos exercem-se através do nosso formulário de contacto. Pode também recorrer à autoridade competente do seu país: a CNIL em França, o PFPDT na Suíça, a OAIC na Austrália, ou o Gabinete do Comissário de Privacidade do Canadá.
9. Propriedade intelectual
A identidade visual, os textos, ilustrações e conceitos do site, bem como os projetos The R.M.S. Titanic: 1912 e The R.M.S. Titanic: RP, são propriedade exclusiva da Starfall Productions Inc. O detalhe das regras de utilização consta nas nossas Condições Gerais de Utilização.
10. Créditos e tecnologias de terceiros
Este site utiliza a base GeoLite2 criada pela MaxMind, disponível em maxmind.com, para fins de geolocalização aproximada. Recorre também às bibliotecas de código aberto Chart.js e jsvectormap, e aos tipos de letra Cinzel, Cormorant Garamond e Raleway.
11. Lei aplicável
O presente aviso legal rege-se pelo direito francês. Qualquer litígio relativo à sua interpretação ou execução caberá, na falta de resolução amigável, aos tribunais franceses, sem prejuízo das disposições imperativas de proteção do consumidor aplicáveis no seu país de residência.